Transparência Pública e Prestação de Contas.
Consulte em um único lugar todos os convênios, prestação de contas do Art. 23, declaração formal, documentos institucionais e composição da diretoria do IDEC.
Captação de Recursos por Secretaria (Art. 23)
Detalhamento dos convênios oficiais formalizados pelo IDEC junto a secretarias e fundos do Governo do Estado de Mato Grosso — exclusivamente instrumentos vigentes e encerrados com publicidade oficial —, com as informações de transparência ativa do art. 23 da IN nº 002/2026.
Acumulado em todos os anos e secretarias
Recursos formalizados no ano selecionado
Órgãos concedentes atendidos
Nenhum convênio formalizado neste ano para esta secretaria.
Dados consolidados conforme Relatório Geral de Convênios do Estado de Mato Grosso. Exclusivamente convênios publicados (vigentes e encerrados).
Declaração de Transparência Ativa
Termo institucional formal firmado pelo Presidente do IDEC em estrita conformidade com a Instrução Normativa Conjunta nº 002/2026/SEFAZ/CGE.
DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA
Instrução Normativa Conjunta nº 002/2026/SEFAZ/CGE · Arts. 22 e 23
O Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura (IDEC), inscrito no CNPJ sob nº 19.136.591/0001-57, declara ter ciência e dar integral cumprimento às obrigações relativas à transparência ativa previstas na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa Conjunta nº 002/2026/SEFAZ/CGE.
A entidade mantém publicadas e atualizadas, em ambiente eletrônico de livre acesso público, as informações de todas as parcerias e convênios celebrados com o Estado de Mato Grosso, utilizando como canais oficiais o site institucional https://idecmt.com.br e o perfil oficial @idecmt.
Fundamentação Legal: Arts. 22 e 23 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, alterada pela IN Conjunta nº 002/2026/SEFAZ/CGE; Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC); LC nº 101/2000 (LRF) e Constituição Federal.
Documentos Institucionais e Dados Cadastrais
Acesse os arquivos oficiais de constituição, alvará municipal, estatuto social e dados de registro para consulta pública.
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará municipal válido até 31/12/2026, emitido pela Prefeitura de Várzea Grande – MT, autenticidade 1BF8HY.
Ata de Assembleia e Estatuto Social
Eleição da Diretoria, Reforma do Estatuto Social, Alteração de Denominação e Sede, registrada em cartório em 12/2024.
CNPJ e Regularidade Cadastral
CNPJ 19.136.591/0001-57, inscrição municipal 119192, regime fiscal mensal ativo e regular.
Ficha Cadastral Oficial da OSC
| Razão Social | Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura |
| Nome Fantasia | IDEC MT |
| CNPJ | 19.136.591/0001-57 |
| Inscrição Municipal | 119192 |
| Início das Atividades | 21/08/2025 |
| Regime Fiscal | Mensal |
| Endereço da Sede | Alameda Júlio Muller, 960, Bl 31, Apto 102 – Bairro Ponte Nova, Várzea Grande – MT |
| CEP | 78.115-907 |
| Horário de Funcionamento | Seg–Sex: 08h–18h | Sáb: 08h–12h |
| Área Utilizada | 59,53 m² |
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Composição eleita em Assembleia Geral de 21 de outubro de 2024, registrada em cartório em 19 de dezembro de 2024, com mandato quadriênio 2024–2028.
03 membros
Presidente, Diretor Adm. e Diretor Financeiro
03 membros
Conselheiro Presidente e 02 Conselheiros
2024–2028
Ata registrada em cartório
| Nome Completo | Cargo Institucional |
|---|---|
| Marcelo de Siqueira Santos | Presidente Eleito |
| Ademir Silva Borges | Diretor Administrativo |
| Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa | Diretor Financeiro |
| Alisson Gonçalves de Moraes | Conselheiro Presidente |
| Maricilva Modesto de Oliveira | Conselheira Fiscal |
| Gabriel Coimbra Tomás | Conselheiro Fiscal |