Revista Informativa – Patrimônio Histórico de Cuiabá
Cultural

Revista Informativa – Patrimônio Histórico de Cuiabá

Cuiabá – MT
Preservação Cultural
Educação Patrimonial
Identidade Regional

Impacto Direto

Comunidade de Cuiabá e MT

Valor do Convênio

R$ 149.990,00

Convênio 3545-2025 · SECEL · Emenda Dep. Elizeu Nascimento

Objetivo

Produzir revista informativa sobre o patrimônio histórico de Cuiabá, preservando e difundindo a memória e a identidade cultural da capital mato-grossense.

Contexto e Justificativa

Cuiabá possui um rico patrimônio histórico e cultural que merece ser preservado e divulgado. A revista informativa serve como instrumento de educação patrimonial, aproximando a população da sua história e fortalecendo o sentimento de pertencimento e identidade regional.

Transparência Ativa · Art. 23

Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026

Publicado

I · Identificação da parceria

Nº do instrumento3545-2025
Órgão público concedenteSECEL
Parlamentar (emenda)Dep. Elizeu Nascimento
Data de assinatura13/02/2026
Início da vigência13/02/2026
Fim da vigência25/01/2027
Período de execuçãoPesquisa a partir de 15/02/2026; impressão e distribuição de 01/09/2026 a 19/01/2027

II · Organização da sociedade civil

Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57

III · Descrição do objeto

Pesquisa histórica e documental com entrevistas, produção de conteúdo textual e fotográfico, edição e validação técnica, impressão de 14.600 exemplares em offset e papel couchê, divulgação institucional, distribuição física e versão digital.

IV · Valores

Valor global do instrumentoR$ 149.990,00
Valores liberadosParcial — conforme cronograma de desembolso

V · Situação da prestação de contas

Situação da execuçãoEm execução
Data prevista p/ apresentação25/01/2027
Data da apresentaçãoPendente — projeto em execução
Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega
Resultado conclusivoA definir após análise

VI · Valores pagos com recursos da parceria

Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Equipe técnica da OSC R$ 15.000,00 (planejamento, execução e monitoramento) · Assessoria Jurídica R$ 5.000,00

VII · Metas e etapas de execução

Meta 01 – Pesquisa histórica e documental (15/02 a 20/04/2026) Meta 02 – Produção, tratamento e validação editorial (21/04 a 31/08/2026) Meta 03 – Impressão de 14.600 exemplares (01/09/2026 a 19/01/2027) Metas 04 e 05 – Divulgação, distribuição física e versão digital Meta 06 – Relatório final e prestação de contas (até 19/01/2027)

VIII · Plano de aplicação por natureza de despesa

NaturezaDiscriminaçãoValor (R$)
3390.36Equipe da OSC20.000,00
3390.39Contratação de serviços129.990,00

IX · Documentos disponíveis

Plano de Trabalho SIGCon 3545-2025.

X · Movimentação financeira (Art. 44)

Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).

XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor

Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.

Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.

Registros em Vídeo

Vídeos serão adicionados em breve