Cultural

Festa da Queima do Alho e Cavalgada – Vila Bela

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT

Cultura e Tradição

Turismo Regional

Identidade Mato-grossense

Impacto Direto

Comunidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Valor do Convênio

R$ 600.000,00

Convênio 0357-2026 · SECEL · Emenda Dep. Dr. João

Objetivo

Realizar a Festa da Queima do Alho e Cavalgada em Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

Contexto e Justificativa

A Festa da Queima do Alho e Cavalgada celebra a cultura, a tradição e a identidade de Vila Bela, primeira capital de Mato Grosso. O evento fortalece o turismo, a economia criativa e o sentimento de pertencimento da comunidade.

Transparência Ativa · Art. 23

Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026

Publicado

I · Identificação da parceria

Nº do instrumento0357-2026

Órgão público concedenteSECEL

Parlamentar (emenda)Dep. Dr. João

Data de assinatura03/07/2026

Início da vigência03/07/2026

Fim da vigência06/08/2026

Período de execução03 a 05/07/2026

II · Organização da sociedade civil

Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)

CNPJ da OSC19.136.591/0001-57

III · Descrição do objeto

Três dias de programação cultural gratuita, com no mínimo 7 apresentações culturais e musicais, uma cavalgada com participação estimada de 12 comitivas e público estimado de 5.000 pessoas. Entre as atrações previstas: Pedro Violeiro, Gilson Mark e Julliano, e Sintonia Show.

IV · Valores

Valor global do instrumentoR$ 600.000,00

Valores liberadosR$ 600.000,00

V · Situação da prestação de contas

Situação da execuçãoRealizado – comprovação de execução ainda não anexada

Data prevista p/ apresentação06/08/2026

Data da apresentaçãoPendente de anexação

Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega

Resultado conclusivoA definir após análise

VI · Valores pagos com recursos da parceria

Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica

Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Encargos trabalhistas R$ 8.235,68 · Produção executiva R$ 14.985,29

VII · Metas e etapas de execução

Meta 01 – 3 dias de programação (03 a 05/07): 3 apresentações no 1º dia, cavalgada e 3 apresentações no 2º dia, 4 apresentações no 3º dia Meta 02 – Relatório final consolidado com público atendido, apresentações realizadas e análise de impacto (06/07 a 06/08)

VIII · Plano de aplicação por natureza de despesa

Natureza	Discriminação	Valor (R$)
3390.36	Encargos trabalhistas	8.235,68
3390.36	Produção executiva	14.985,29
3390.39	Serviços de estrutura técnica	576.779,03

IX · Documentos disponíveis

Plano de Trabalho SIGCon 0357-2026.

X · Movimentação financeira (Art. 44)

Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.

Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).

Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).

XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor

Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.

Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.

Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.

Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.

Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.

Registros em Vídeo

Vídeos serão adicionados em breve