1ª Copa de Futsal de Apiacas – MT
Esportivo

1ª Copa de Futsal de Apiacas – MT

Apiacas – MT
Fomento ao Esporte
Inclusão Social
Desenvolvimento Regional

Impacto Direto

Atletas e comunidade de Apiacas/MT

Valor do Convênio

R$ 150.000,00

Convênio 3436-2025 · FUNDED-MT · Emenda Lideranças Partidárias

Objetivo

Promover o desenvolvimento esportivo e fomentar o futsal no município de Apiacas/MT através da realização da 1ª Copa de Futsal.

Contexto e Justificativa

O fomento ao esporte em municípios do interior do estado é fundamental para o desenvolvimento social e a inclusão de jovens. A Copa de Futsal de Apiacas leva oportunidades esportivas a comunidades que historicamente têm menos acesso a eventos organizados.

Transparência Ativa · Art. 23

Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026

Publicado

I · Identificação da parceria

Nº do instrumento3436-2025
Órgão público concedenteFUNDED-MT
Parlamentar (emenda)Lideranças Partidárias
Data de assinatura06/03/2026
Início da vigência06/03/2026
Fim da vigência30/12/2026
Período de execução06 a 11/10/2026

II · Organização da sociedade civil

Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57

III · Descrição do objeto

Competição amadora de futsal em 6 dias, com arbitragem, narração e sistema de credenciamento, locação de estrutura, material esportivo e serviços de mídia, marketing e comunicação visual.

IV · Valores

Valor global do instrumentoR$ 150.000,00
Valores liberadosParcial — conforme cronograma de desembolso

V · Situação da prestação de contas

Situação da execuçãoEm execução
Data prevista p/ apresentação30/12/2026
Data da apresentaçãoPendente — projeto em execução
Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega
Resultado conclusivoA definir após análise

VI · Valores pagos com recursos da parceria

Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Coordenador Geral R$ 12.000,00 (prestação de serviço pessoa física)

VII · Metas e etapas de execução

Meta 01 – Inscrições, materiais, mídia, estruturas e arbitragem (07/09 a 05/10/2026) Meta 02 – Realização da copa em 6 dias (06 a 11/10/2026) Meta 03 – Relatórios finais e prestação de contas (12/10 a 30/12/2026)

VIII · Plano de aplicação por natureza de despesa

NaturezaDiscriminaçãoValor (R$)
3390.30Material esportivo7.500,00
3390.36Coordenação geral12.000,00
3390.39Locação de estrutura36.000,00
3390.39Mídia, marketing e comunicação29.300,00
3390.39Narração e credenciamento31.600,00
3390.39Arbitragem33.600,00

IX · Documentos disponíveis

Plano de Trabalho SIGCon 3436-2025.

X · Movimentação financeira (Art. 44)

Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).

XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor

Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.

Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.

Registros em Vídeo

Vídeos serão adicionados em breve