Fomento ao FutsalInclusão SocialDesenvolvimento Regional
Impacto Direto
Atletas e comunidade de Barra do Bugres/MT
Valor do Convênio
R$ 250.000,00
Convênio 0739-2026 · FUNDED-MT
Objetivo
Impulsionar e fomentar a modalidade esportiva de Futsal com a realização da 2ª Copa dos Combatentes de Vila Maria de Futsal, no município de Barra do Bugres.
Contexto e Justificativa
O futsal é uma das modalidades mais praticadas do estado. A competição fortalece o esporte amador em Barra do Bugres e valoriza os atletas locais.
Transparência Ativa · Art. 23
Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026
Publicado
I · Identificação da parceria
Nº do instrumento0739-2026
Órgão público concedenteFUNDED-MT
Parlamentar (emenda)Não se aplica
Data de assinaturaA divulgar
Início da vigência08/09/2026
Fim da vigência27/11/2026
Período de execuçãoA divulgar
II · Organização da sociedade civil
Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57
III · Descrição do objeto
Fomento ao futsal com a 2ª Copa dos Combatentes de Vila Maria, em Barra do Bugres – MT.
IV · Valores
Valor global do instrumentoR$ 250.000,00
Valores liberadosR$ 250.000,00
V · Situação da prestação de contas
Situação da execuçãoA divulgar
Data prevista p/ apresentação27/11/2026
Data da apresentaçãoA divulgar
Prazo de análise (Adm.)A divulgar
Resultado conclusivoA divulgar
VI · Valores pagos com recursos da parceria
Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosA divulgar
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)A divulgar
X · Movimentação financeira (Art. 44)
Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).
XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor
Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.
Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.
