Fomento ao esporte amador, mediante a realização da 1ª Copa Araguaia de Beach Tennis no município de Água Boa – MT.
Contexto e Justificativa
O beach tennis é uma modalidade em franca expansão no Brasil. A 1ª Copa Araguaia leva a prática organizada do esporte a Água Boa, diversificando a oferta esportiva no interior do estado e atraindo novos praticantes.
Transparência Ativa · Art. 23
Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026
Publicado
I · Identificação da parceria
Nº do instrumento0743-2026
Órgão público concedenteFUNDED-MT
Parlamentar (emenda)Não se aplica
Data de assinatura03/08/2026
Início da vigência03/08/2026
Fim da vigência12/11/2026
Período de execução28 a 30/08/2026
II · Organização da sociedade civil
Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57
III · Descrição do objeto
Torneio de beach tennis em 3 dias, com 80 duplas nas classes B e C (categorias e naipes), arbitragem credenciada, cerimônia de premiação e acesso gratuito ao público. Mínimo de 80 súmulas de partidas.
IV · Valores
Valor global do instrumentoR$ 99.999,31
Valores liberadosR$ 99.999,31
V · Situação da prestação de contas
Situação da execuçãoRealizado – comprovação de execução ainda não anexada
Data prevista p/ apresentação12/11/2026
Data da apresentaçãoPendente de anexação
Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega
Resultado conclusivoA definir após análise
VI · Valores pagos com recursos da parceria
Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosCoordenador geral R$ 8.101,50
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Coordenador geral R$ 8.101,50
VII · Metas e etapas de execução
Meta 01 – Pré-produção, chaveamento e contratação de fornecedores (20 a 27/08)
Meta 02 – Credenciamento, sorteio das chaves, jogos e premiação (28 a 30/08)
Meta 03 – Pesquisa de satisfação (mín. 40 formulários)
Meta 04 – Consolidação documental e relatório final (até 30/10)
VIII · Plano de aplicação por natureza de despesa
Natureza
Discriminação
Valor (R$)
3390.30
Material de consumo
28.025,47
3390.36
Coordenador geral
8.101,50
3390.39
Contratação de mão de obra
63.872,34
IX · Documentos disponíveis
Plano de Trabalho SIGCon 0743-2026.
X · Movimentação financeira (Art. 44)
Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).
XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor
Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.
Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.