Esportivo

Circuito Esportivo de Futebol Society – Sinop (Recurso Federal)

Sinop – MT

Esporte Amador

Integração Comunitária

Desenvolvimento Regional

Impacto Direto

Cerca de 400 atletas e 100 integrantes de comissões técnicas em Sinop/MT

Valor do Convênio

R$ 980.000,00

Termo de Fomento 993258/2026 · Ministério do Esporte – SNFDT · Recurso Federal

Objetivo

Realização do circuito esportivo na modalidade de futebol society no município de Sinop/MT.

Contexto e Justificativa

Processo SEI 71000.010268/2026-45. Etapas realizadas: Copa Sinop Champions (10 a 20/08/2026) e Copa Premier League (10 a 20/09/2026), ambas com 16 equipes na Arena Gabriel, somando cerca de 400 atletas e 100 integrantes de comissões técnicas. A terceira etapa ainda será realizada.

Transparência Ativa · Art. 23

Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026

Publicado

I · Identificação da parceria

Nº do instrumentoTermo de Fomento 993258/2026

Órgão público concedenteMinistério do Esporte – SNFDT

Parlamentar (emenda)Não se aplica

Data de assinatura22/05/2026

Início da vigência22/05/2026

Fim da vigência24/01/2027

Período de execuçãoCopa Sinop Champions (10 a 20/08/2026) · Copa Premier League (10 a 20/09/2026) · Copa Play Kids (a realizar)

II · Organização da sociedade civil

Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)

CNPJ da OSC19.136.591/0001-57

III · Descrição do objeto

Realização do circuito esportivo na modalidade de futebol society no município de Sinop/MT, no valor de R$ 980.000,00, celebrado entre o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT, e o IDEC MT. Parceria regida pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016, com execução, pagamentos, ajustes e prestação de contas geridos integralmente no Sistema Transferegov. Processo SEI 71000.010268/2026-45.

IV · Valores

Valor global do instrumentoR$ 980.000,00

Valores liberadosParcial — conforme cronograma de desembolso

V · Situação da prestação de contas

Situação da execuçãoEm execução

Data prevista p/ apresentação24/01/2027

Data da apresentaçãoPendente — projeto em execução

Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega

Resultado conclusivoA definir após análise

VI · Valores pagos com recursos da parceria

Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica

Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Conforme Plano de Trabalho aprovado no Transferegov (RPAs com 20% de INSS patronal, mediante autorização de OBTV)

VII · Metas e etapas de execução

Etapa 01 – Copa Sinop Champions (10 a 20/08/2026) – realizada Etapa 02 – Copa Premier League de Futebol Society (10 a 20/09/2026) – realizada Etapa 03 – Copa Play Kids de Futebol Society – a realizar Relatórios parciais de execução trimestrais no Transferegov (art. 59, §1º, Lei 13.019/2014) Prestação de contas final no Sistema Transferegov

IX · Documentos disponíveis

Ofício nº 120/2026/MESP/SNFDT/DFUT/CGFUT-ACOMP (SEI 18817357) – orientações de execução do Termo de Fomento 993258/2026; Plano de Trabalho no Transferegov.

X · Movimentação financeira (Art. 44)

Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.

Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).

Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).

XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor

Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.

Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.

Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.

Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.

Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.

Registros Fotográficos

Registros em Vídeo

Reportagens

Ofício nº 120/2026 – Ministério do Esporte (PDF)

https://media.base44.com/files/public/6a065b9167f7dac33f2686ec/a15b73ff1_SEI-71000010268_2026-45-InstitutodoDesenvolvimentoEconomicoTecnologicoeCultura-IDEC.pdf

Resumo da Semana – Copa Sinop Champions

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Pauta News – Copa Sinop Champions

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Agro e Notícias – Premier League consolida Sinop

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Notícias 360 – Premier League distribui R$ 50 mil em premiações

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Resumo AL – Sinop recebe competição com 16 equipes

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Resumo da Semana – Premier League terá R$ 50 mil em prêmios

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