1º Circuito Esportivo Cicero Vieira da Silva – Cicinho
Esportivo

1º Circuito Esportivo Cicero Vieira da Silva – Cicinho

Mato Grosso
Esporte Amador
Descentralização Esportiva
Integração Social

Impacto Direto

Comunidades de Mato Grosso

Valor do Convênio

R$ 200.000,00

Convênio 0742-2026 · FUNDED-MT

Objetivo

Fomento ao esporte amador descentralizado, mediante a realização do 1º Circuito Esportivo Cicero Vieira da Silva – Cicinho.

Contexto e Justificativa

O 1º Circuito Esportivo Cicinho promove o esporte amador de forma descentralizada, levando a prática esportiva a diferentes regiões do estado e ampliando o acesso ao esporte organizado para comunidades distantes dos grandes centros.

Transparência Ativa · Art. 23

Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026

Publicado

I · Identificação da parceria

Nº do instrumento0742-2026
Órgão público concedenteFUNDED-MT
Parlamentar (emenda)Não se aplica
Data de assinatura06/08/2026
Início da vigência06/08/2026
Fim da vigência30/12/2026
Período de execução2 etapas: 02 a 07/10/2026 e 15 a 20/11/2026 (datas do cronograma)

II · Organização da sociedade civil

Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57

III · Descrição do objeto

Circuito em 2 etapas de 6 dias cada, com 16 equipes por etapa (32 no total, até 384 atletas) e 64 partidas oficiais (32 por etapa), arbitragem, premiação em cada etapa, cobertura audiovisual (mínimo de 350 fotos e 1 vídeo) e pesquisa de satisfação com 100 respondentes.

IV · Valores

Valor global do instrumentoR$ 200.000,00
Valores liberadosA liberar conforme cronograma de desembolso

V · Situação da prestação de contas

Situação da execuçãoProgramado
Data prevista p/ apresentação30/12/2026
Data da apresentaçãoPendente — projeto não iniciado
Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega
Resultado conclusivoA definir após análise

VI · Valores pagos com recursos da parceria

Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Coordenador R$ 15.447,24

VII · Metas e etapas de execução

Meta 01 – Divulgação (12 publicações), 18 contratações e credenciamento de 32 equipes Meta 02 – 2 etapas com 64 partidas e premiação Meta 03 – Cobertura audiovisual Meta 04 – Pesquisa de satisfação Meta 05 – Relatório geral de execução (até 30/12)

VIII · Plano de aplicação por natureza de despesa

NaturezaDiscriminaçãoValor (R$)
3390.30Material esportivo e troféus21.979,84
3390.31Premiação em dinheiro6.200,00
3390.36Coordenador15.447,24
3390.39Serviços e empresas156.372,92

IX · Documentos disponíveis

Plano de Trabalho SIGCon 0742-2026.

X · Movimentação financeira (Art. 44)

Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).

XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor

Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.

Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.

Registros em Vídeo

Vídeos serão adicionados em breve