Aquisição de Veículos Pick-up – Capacidade Operacional IDEC
Social

Aquisição de Veículos Pick-up – Capacidade Operacional IDEC

Mato Grosso
Capacidade Institucional
Alcance Territorial
Gestão Eficiente

Impacto Direto

Operações do IDEC em todo o MT

Valor do Convênio

R$ 299.807,10

Convênio 1043-2025 · SEDEC · Emenda Par. Nininho

Objetivo

Fortalecer a capacidade operacional do Instituto IDEC por meio da aquisição de veículos Pick-up, ampliando o alcance das ações institucionais em todo o estado.

Contexto e Justificativa

Para cumprir sua missão em um estado de dimensões continentais como Mato Grosso, o IDEC precisa de infraestrutura logística adequada. A aquisição de veículos Pick-up amplia significativamente a capacidade do instituto de levar seus projetos a municípios distantes, maximizando o impacto social.

Transparência Ativa · Art. 23

Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026

Publicado

I · Identificação da parceria

Nº do instrumento1043-2025
Órgão público concedenteSEDEC
Parlamentar (emenda)Par. Nininho
Data de assinatura26/11/2025
Início da vigência26/11/2025
Fim da vigência05/11/2026
Período de execuçãoAquisição e entrega dos veículos até 27/02/2026

II · Organização da sociedade civil

Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57

III · Descrição do objeto

Compra de dois veículos pick-up para substituir frota alugada e ampliar a atuação do instituto no interior: 120 visitas técnicas por ano, 60 atendimentos a empreendedores do comércio, 2 a 3 eventos pelo estado e atendimento em pelo menos 10 municípios, com relatórios de campo, fichas e registros fotográficos como comprovação.

IV · Valores

Valor global do instrumentoR$ 299.807,10
Valores liberadosParcial — conforme cronograma de desembolso

V · Situação da prestação de contas

Situação da execuçãoEm execução
Data prevista p/ apresentação05/11/2026
Data da apresentaçãoPendente — projeto em execução
Prazo de análise (Adm.)A definir após entrega
Resultado conclusivoA definir após análise

VI · Valores pagos com recursos da parceria

Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Não se aplica — convênio de aquisição de bens permanentes

VII · Metas e etapas de execução

Meta 01 – Aquisição e entrega de 2 veículos pick-up com documentação completa (28/11/2025 a 27/02/2026) Meta 02 – Avaliação e monitoramento: visitas técnicas, atendimentos, eventos e ampliação territorial (até 05/11/2026) Meta 03 – Relatório final e prestação de contas (02/02 a 05/11/2026)

VIII · Plano de aplicação por natureza de despesa

NaturezaDiscriminaçãoValor (R$)
4490.52Equipamentos e material permanente – aquisição de veículos299.807,10

IX · Documentos disponíveis

Plano de Trabalho SIGCon 1043-2025.

X · Movimentação financeira (Art. 44)

Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).

XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor

Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.

Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.

Registros em Vídeo

Vídeos serão adicionados em breve