Esporte para Todas as IdadesVeteranos e LivreQualidade de Vida
Impacto Direto
32 equipes (categorias livre e veterano) e população de Campos de Júlio/MT
Valor do Convênio
R$ 199.280,00
Convênio 1549-2026 · FUNDED-MT
Objetivo
Impulsionar e fomentar o esporte amador, com a realização do 1º Circuito de Campos de Júlio de Futebol Society, competição oficial de futebol society no município de Campos de Júlio/MT.
Contexto e Justificativa
Incentivo intergeracional ao futebol society amador, abrangendo jovens atletas e veteranos acima de 40 anos.
Transparência Ativa · Art. 23
Transparência Ativa · Art. 23 — IN nº 002/2026
Publicado
I · Identificação da parceria
Nº do instrumento1549-2026
Órgão público concedenteFUNDED-MT
Parlamentar (emenda)Não se aplica
Data de assinatura11/09/2026
Início da vigência11/09/2026
Fim da vigência16/02/2027
Período de execuçãoSetembro de 2026 a Fevereiro de 2027
II · Organização da sociedade civil
Nome da OSCInstituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultural (IDEC)
CNPJ da OSC19.136.591/0001-57
III · Descrição do objeto
Impulsionar e fomentar o esporte amador, com a realização do 1º Circuito de Campos de Júlio de Futebol Society, nas categorias Livre e Veteranos (+40).
IV · Valores
Valor global do instrumentoR$ 199.280,00
Valores liberadosR$ 199.280,00
V · Situação da prestação de contas
Situação da execuçãoEm execução – projeto vigente
Data prevista p/ apresentação16/02/2027
Data da apresentaçãoA divulgar
Prazo de análise (Adm.)A divulgar
Resultado conclusivoA divulgar
VI · Valores pagos com recursos da parceria
Remuneração de administradores, dirigentes ou associadosNão se aplica
Remuneração da equipe de trabalho (funções e valores)Conforme plano de trabalho aprovado
VII · Metas e etapas de execução
Meta 01 – Estruturação administrativa e operacional, inscrições de 32 equipes (livre e veteranos)
Meta 02 – Execução de 32 partidas oficiais categoria Livre (+20 anos) em 6 dias
Meta 03 – Execução de 32 partidas oficiais categoria Veterano (+40 anos) em 6 dias
Meta 04 – Pesquisa de satisfação ao longo de 12 dias de competição (mínimo 72 respondentes)
Meta 05 – Relatório final e prestação de contas
IX · Documentos disponíveis
Plano de Trabalho SIGCon 1549-2026.
X · Movimentação financeira (Art. 44)
Transferência eletrônica: toda movimentação realizada obrigatoriamente por transferência eletrônica, com identificação do beneficiário final e depósito em conta bancária.
Crédito em conta do fornecedor: pagamentos realizados mediante crédito direto na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços (§1º).
Pagamento em espécie (exceção): admitido apenas quando demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e previsto no plano de trabalho (§2º). Limites: R$ 1.000,00 por beneficiário e 10% do valor total da parceria, considerada toda a duração (§3º).
XI · Documentos para o relatório financeiro do gestor
Relação detalhada de despesas: listagem de todas as despesas executadas com recursos da parceria.
Extratos bancários completos: extratos da conta corrente específica e da conta de aplicação financeira, do recebimento da primeira parcela ao encerramento ou devolução do saldo.
Documentos fiscais legíveis: notas fiscais, recibos, cupons fiscais, faturas ou certidões trabalhistas em nome da OSC, com o nº do termo de parceria e ateste de recebimento.
Comprovante de devolução de saldo: exigido no parecer final, conforme Art. 43 — devolução dos saldos e rendimentos em até 30 dias após a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção.
Publicação conforme arts. 22, 23, 43 e 44 da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, com redação da IN nº 002/2026. Campos marcados como “A divulgar” serão publicados assim que disponíveis, em até 10 dias após o extrato no Diário Oficial.
